Banca de Qualificação - Adriana Larruscahim Hamilton Ilha
SIGNOS DISTINTIVOS DE USO COLETIVO COMO ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS TERRITÓRIOS CRIATIVOS
Mestranda: ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Orientação: Dra. KELLY LISSANDRA BRUCH
Coorientação: Dra. PRISCILA WACHS
A banca acontecerá dia 12/03/2025, 10h, por videoconferência: meet.google.com/oex-ercu-pez
Resumo: A economia criativa desempenha um papel essencial no crescimento econômico e social, fortalecendo a cultura e impulsionando a inovação em diferentes áreas. Neste contexto, os territórios criativos surgem como ambientes que incentivam expressões culturais, fomentam a diversidade e criam oportunidades econômicas baseadas na criatividade e no patrimônio local. Visando a sustentabilidade e o desenvolvimento desses ecossistemas da economia criativa, o presente estudo tem como objetivo principal identificar estratégias de proteção e promoção desses territórios criativos a partir do uso de signos distintivos de uso coletivo. Este estudo tem como objetivos específicos compreender os conceitos de economia criativa, territórios criativos e sua relação com os signos distintivos de uso coletivo; identificar e descrever os signos distintivos de uso coletivo como instrumentos de proteção e promoção dos territórios criativos e analisar e descrever uma estratégia identificada para proteção e promoção para um território criativo em Porto Alegre. Para alcançar esses objetivos, será adotado o método qualitativo, com abordagem exploratória e descritiva. Inicialmente, será realizada uma Revisão Sistemática de Literatura para fundamentar o estudo sobre economia criativa, territórios criativos e signos distintivos de uso coletivo. Em seguida, a identificação das marcas coletivas, marcas de certificação e indicações geográficas será feita por meio de pesquisa documental no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A investigação sobre o uso dos signos distintivos nesses territórios será conduzida por meio de entrevistas semiestruturadas com diferentes atores da economia criativa. Por fim, será aplicada a metodologia do Ciclo PDCA para a análise e descrição de uma estratégia prática de proteção e promoção de um território criativo em Porto Alegre. Como resultado, propõe-se a elaboração de um relatório técnico contendo orientações para a implementação de estratégias que fortaleçam a relação entre economia criativa, territórios criativos e signos distintivos de uso coletivo, incentivando práticas sustentáveis, impulsionando a identidade cultural local e promovendo oportunidades econômicas para os agentes envolvidos. O documento visa apoiar a formulação de políticas públicas e ações voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, à valorização da identidade cultural local e à criação de oportunidades econômicas para os atores da economia criativa em âmbito municipal.
Palavras-Chave: Propriedade intelectual. Economia criativa. Desenvolvimento sustentável.
Banca:
Dra. KELLY LISSANDRA BRUCH (ORIENTADOR) - IFRS/UFRGS
Dra. SABRINA OLIVEIRA XAVIER - IFRS - Membro Interno
Dr. CRISTIANO MAX PEREIRA PINHEIRO - PUC-RS - Membro Externo
Dra. PATRICIA DE OLIVEIRA AREAS - UNIVILLE - Membro Externo
Esp. JOANA DE MACEDO BRAGA - Membro Externo