Banca de Qualificação - Joélcio de Carvalho Tonera

APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO REGISTRO DE MARCAS: UMA METODOLOGIA PARA APOIAR PROFISSIONAIS NO PROTOCOLO JUNTO AO INPI
  Mestrando: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA
  Orientação: Dr. RODRIGO PEROZZO NOLL
  Coorientação: Dr. ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL

A banca acontecerá dia 30/05/2025, 10h00, por videoconferência: https://meet.google.com/jwz-cwgm-kqq

Resumo: 

Este trabalho tem por finalidade a sistematização de diretrizes metodológicas para a aplicação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) na gestão normativa de ativos de Propriedade Intelectual, com foco específico na redução de erros formais e materiais nos pedidos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A investigação parte do pressuposto de que modelos de linguagem de grande escala (LLMs), combinados com Recuperação Aumentada por Geração (RAG) e técnicas de Engenharia de Prompt, quando devidamente parametrizados e aplicados com base em corpus normativo estruturado, podem contribuir para maior precisão e eficiência no protocolo de pedidos, ao fornecer respostas juridicamente seguras e contextualmente referenciadas.
A pesquisa não se propõe ao desenvolvimento de um novo software, mas à produção de conhecimento técnico-científico aplicado, por meio de um relatório técnico orientador, que descreva os caminhos metodológicos, os cuidados operacionais e os critérios de avaliação relevantes para o uso estratégico dessas tecnologias no domínio do registro de marcas. Os produtos visam orientar profissionais do Direito, da inovação e da gestão da PI sobre como estruturar e parametrizar bases normativas, formular instruções otimizadas, selecionar arquiteturas de IA apropriadas e avaliar o desempenho das interações, de modo a evitar interpretações imprecisas ou descoladas do escopo regulatório.
A execução do projeto está organizada em quatro macro etapas. A primeira, já concluída, consistiu em revisão técnico-científica das tecnologias aplicáveis, com destaque para LLMs, RAG e Processamento de Linguagem Natural (PLN). A segunda etapa, em curso, trata da curadoria, estruturação semântica e padronização da base normativa do INPI, composta por legislações, manuais, resoluções, tutoriais técnicos e orientações administrativas. A terceira etapa contempla a experimentação com estratégias de engenharia de prompt e diferentes métodos de recuperação e resposta, com vistas à avaliação da eficácia interpretativa da IA em contextos simulados. Por fim, a quarta etapa prevê a validação metodológica por meio de análises qualitativas e entrevistas com especialistas e usuários potenciais do ecossistema jurídico e da inovação.
Ao final do processo, será entregue um único produto técnico: um Relatório Técnico Conclusivo, contendo os fundamentos teóricos, os procedimentos metodológicos adotados, os resultados da avaliação e as recomendações para uso prático e replicação da metodologia proposta. Este relatório deverá orientar profissionais da área jurídica, núcleos de inovação, escritórios de PI e instituições públicas quanto à aplicação segura e eficiente de tecnologias de IA no suporte ao protocolo de marcas junto ao INPI.

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Palavras-Chave:  Tecnologias de IA na Propriedade Intelectual. Registro de Marcas. Engenharia de Prompt. Gestão Normativa da Propriedade Intelectual.

Banca: 
Dr. RODRIGO PEROZZO NOLL (ORIENTADOR) - IFRS
Dra. GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IFRS/INPI - Membro Interno
Dr.  KATYUSCO DE FARIAS SANTOS - IFPB - Membro Externo
MsC. GABRIELE SARMENTO DA SILVA -  Membro Externo