Banca de Defesa de Mestrado - Gustavo Scheffel Adornes

  
  A ASSINATURA ENTRE A INTRODUÇÃO E A CODA: Direto autoral e suas proteções no mercado fonográfico  
  Mestrando: GUSTAVO SCHEFFEL ADORNES
  Orientação: Dra. MARIANA DE FREITAS DEWES   
  Coorientação: Dra. MARCIA CRISTIANE VACLAVIK

A banca acontecerá dia 04/09/2025, 09h30, por videoconferência: https://meet.google.com/btx-cwzk-qyw

Resumo:  No Brasil, a economia criativa apresenta prosperidade e significância em nível nacional. Em meio aos segmentos que compõem este setor, está o mercado fonográfico, o qual, apesar de se destacar como representativo e promissor, caracteriza-se pela incidência de baixa profissionalização. Este cenário decorre, entre outros fatores, dos impactos tecnológicos em sua cadeia, evidenciando a necessidade de que sejam incorporadas competências empreendedoras nos profissionais relacionados. Neste contexto, é pertinente que haja um conhecimento apurado sobre os direitos autorais e suas proteções, dados os riscos e oportunidades que se apresentam e são ligados a este assunto. Assim, este estudo teve como objetivo conscientizar os empreendedores do mercado fonográfico sobre a temática dos direitos autorais e suas proteções, com a abordagem e linguagem adequadas a este público e procedendo com a devida ligação com os processos produtivos da cadeia musical. Dessa forma, para fins de relacionar as práticas do segmento com a temática foco deste trabalho, foram mapeados os processos existentes na cadeia musical, da pré-produção à arrecadação e distribuição de direitos autorais. Esta entrega deu condições para que também se elaborasse um mapa de atores ligados ao mercado fonográfico e, logo, aos direitos de autor e conexos. Ambos os materiais vieram a ser validados através da realização de um grupo focal com a participação de empreendedores do mercado fonográfico, ocasião que também permitiu a ampliação da percepção acerca do cenário vivido neste segmento. Posteriormente, avançou-se à análise das proteções ligadas aos direitos autorais, a qual foi realizada, assim como nas entregas anteriores, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais. Ainda para fins de coletar dados sobre os perfis dos empreendedores do mercado fonográfico, no decorrer da programação do 2º Fórum Estadual da Música, promovido pelo Instituto Estadual de Música do Rio Grande do Sul (IEM), desempenhou-se a oficina “Vamos Falar de Direitos Autorais com o Mercado Fonográfico?”. Com base no framework POEMS, essa ação visou a busca por um entendimento mais apurado sobre o perfil de empreendedores do mercado fonográfico, o qual possibilitou o levantamento de premissas a serem atendidas na elaboração de dois produtos tecnológicos. Desta forma, desenvolveu-se um material didático e um videocast sobre o tema dos Direitos Autorais e suas proteções, os quais abordam o assunto de forma correlacionada aos processos da cadeia musical, apresentando, além do conteúdo técnico, casos práticos e interação com profissionais ligados ao segmento. Assim, considerando que a temática dos Direitos Autorais e suas proteções não é de conhecimento comum, espera-se que estes produtos tecnológicos sejam de grande valia para o mercado fonográfico, impulsionando o seu desenvolvimento.
Palavras-Chave:  Mercado Fonográfico; Direitos Autorais; Economia Criativa.

Banca: 
Dr. CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS - IFRS - Membro Interno
Dra. LIZ BEATRIZ SASS - UFSC - Membro Externo
ADRIANA PACHECO - Membro Externo