Banca de Defesa de Mestrado - Sebastiana de Melo Lima

O ECOSSISTEMA DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS NO MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS: Uma Proposta para a Promoção do Acesso de Novas Instituições   
  Mestranda: SEBASTIANA DE MELO LIMA
  Orientação: Dra. GIANDRA VOLPATO   
  Coorientação: Dra. MARCIA CRISTIANE VACLAVIK

A banca acontecerá dia 12/09/2025, 09h00, por videoconferência: https://meet.google.com/mvb-cpoj-ytv

Resumo:  A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma política pública de incentivos fiscais, voltada ao desenvolvimento regional da Amazônia Ocidental e Amapá, com o propósito de impulsionar a região amazônica, por meio da atração de indústrias, com o oferecimento de benefícios fiscais e isenção de impostos. Esse modelo econômico é gerenciado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) que dentre outras atribuições, faz a gestão dos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e assessora o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (CAPDA), entidade responsável pela definição dos programas prioritários. Tais atribuições são oriundas da Lei nº 8.387/1991, objetivando neste caso, o desenvolvimento econômico da região por meio dos investimentos em PD&I, realizados pelas contrapartidas das empresas que se beneficiaram dos incentivos fiscais, aliados aos critérios de sustentabilidade, com foco na manutenção da floresta em pé. Nesse cenário, a presente pesquisa retrata o ecossistema dos Programas Prioritários, na matriz ZFM, sob a ótica da promoção e entrada de novas instituições nesses programas. Em especial, destaca-se o número reduzido de propostas submetidas a essas coordenações, pois dentre as 93 instituições credenciadas que poderiam apresentar propostas para a seleção pública, nos chamamentos públicos dos Programas Prioritários: Bioeconomia (PPBio), Indústria 4.0 e Modernização Industrial (PPI4.0), Programa Fomento ao Empreendedorismo Inovador (PPEI), realizados em 2018 pela SUFRAMA, apenas cinco instituições apresentaram propostas. Assim, surge a seguinte questão de pesquisa: Quais são os entraves e obstáculos que impedem a habilitação de propostas para o papel de coordenação dos programas prioritários? Para respondê-la, o objetivo geral deste estudo é colaborar para a promoção dos ecossistemas dos programas prioritários no modelo Zona Franca de Manaus, oportunizando o acesso de novas organizações. A metodologia utilizada é uma abordagem quali-quantitativa, caracterizada por uma investigação exploratória e descritiva, baseada em dados secundários, provenientes de uma revisão sistemática de literatura, prospecção tecnológica, mapeamento de processo e entrevistas com o ecossistema de inovação. Os resultados da pesquisa direcionam para uma combinação de fatores, que isolados ou conjuntamente, impedem a participação de ICTs, nos chamamentos públicos para as coordenações dos programas prioritários, tais como, a falta de experiência das instituições até a ausência de estratégias administrativas que visem auxiliar as interessadas nas apresentações das propostas. Além disso, o estudo tem como principal resultado o desenvolvimento do Relatório Técnico: “Facilitando a entrada de novas organizações nos ecossistemas dos programas prioritários”, voltado aos operadores, formuladores de políticas públicas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICTs do ecossistema dos programas prioritários no modelo Zona Franca de Manaus.
Palavras-Chave:  Políticas Públicas; Bioeconomia; Ecossistema de Inovação; Programa Prioritário.

Banca: 

Dra. GIANDRA VOLPATO (ORIENTADOR)
Dr. RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA- UEA - Membro Externo
Dra. JÚLIA ELISABETE BARDEN - UNIVATES - Membro Externo
MARCELO CLINGER VIEIRA CAVALCANTE - Membro Externo