Banca de Defesa de Mestrado - Thayane Nunes da Silva de Souza

 WORKFLOW PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE REGISTRO DE MARCAS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL    
  Mestranda: THAYANE NUNES DA SILVA DE SOUZA
  Orientação: Dra. VERA LUCIA MILANI MARTINS   
  Coorientação: Dr. RODRIGO PRESTES MACHADO

A banca acontecerá dia 18/09/2025, 09h00, por videoconferência: https://meet.google.com/gjf-ovao-adx

Resumo:  Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços. No Brasil, a obtenção da exclusividade sobre uma marca requer a realização de seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um processo administrativo, que engloba diversas fases. A etapa inicial é a realização de uma busca de anterioridade, para verificar a disponibilidade do sinal distintivo em questão. Entretanto, esta busca não é trivial, uma vez que deve ser pautada na verificação da análise dos requisitos de liceidade, distintividade e veracidade do sinal marcário, bem como avaliação da afinidade mercadológica, sendo necessário se atentar entre as possibilidades da combinatória de 45 classes, que servem para distinguir serviços e produtos. Com ferramentas de inteligência artificial, pode-se automatizar a análise dos processos disponíveis na base de dados do INPI, abrangendo marcas protocoladas, registradas e inativas, possibilitando a identificação de similaridades e conflitos com marcas registradas, indicando a viabilidade ou não de um registro de marca. Assim, o objetivo deste estudo é desenvolver um workflow para identificação da viabilidade de registro de marcas junto ao INPI. Para tanto, a metodologia proposta contempla, o mapeamento do processo de busca de marcas, identificando as singularidades entre as classes de produtos e serviços (01 a 45) incluídas na Classificação Internacional de Nice. Ao propor ferramentas apoiadas em inteligência artificial, viabiliza-se a automatização da avaliação dos processos, possibilitando a identificação de possíveis conflitos entre a marca em análise e aquelas já registradas. Nesse cenário, a inteligência artificial não apenas pode acelerar as operações, mas também pode elevar a precisão e a qualidade das buscas, impactando positivamente o desenvolvimento de todos envolvidos no negócio. A pesquisa se limita à busca textual na base no site do INPI.
Palavras-Chave:  Propriedade Industrial; Marcas; Inteligência Artificial; Worflow.

Banca: 

Dra. VERA LUCIA MILANI MARTINS (ORIENTADOR)
Dra. JOICE SANTAMALVINA DOS SANTOS - UFBA - Membro Externo
Dra. LIZ BEATRIZ SASS - UFSC - Membro Externo
Dr. MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS - Membro Externo