Banca de Qualificação - Adriano Bedin

 
MÉTODO DE ANÁLISE DE ORIGINALIDADE PARA DESENHOS INDUSTRIAIS 
  Mestrando: ADRIANO MARCELO GAZZOLA BEDIN
  Orientação: Dr. RODRIGO PEROZZO NOLL   
  Coorientação: Dr. ERIK SCHULER

A banca acontecerá dia 14/04/2025, 14h, por videoconferência: https://meet.google.com/jfv-uwfu-gif

Resumo: As características ornamentais de produtos industriais são muito importantes para atrair e seduzir o consumidor, caracterizando um diferencial competitivo que necessita ser protegido. Esta proteção é obtida através de um registro de desenho industrial (DI) junto ao INPI, que para ser válido requer originalidade. Este requisito é de difícil verificação, pois envolve determinar o quanto uma forma precisa ser diferente das anteriores para ser distintiva. Não obstante sua importância, o INPI não publicou na vigência da lei atual diretrizes de exame de DI e há uma série de questões necessárias, que não são consenso entre os autores nacionais, que precisam ser resolvidas. O objetivo do presente trabalho é criar uma método de análise de originalidade que possa ser utilizado na aferição da registrabilidade de desenhos novos, bem como para constatar contrafação de desenhos registrados por imitação. Para tanto, adota abordagem qualitativa do problema, utilizando como técnica a pesquisa bibliográfica com objetivos exploratórios. O método dialético argumentativo é empregado para optar, entre os diferentes posicionamentos existentes, por aqueles que se consideram mais adequados para construir o método de aferição de originalidade. Além disso apresenta uma abordagem multidisciplinar, adotando conceitos de psicologia da percepção das formas. Os resultados parciais até o momento compreendem as etapas, testes e critérios jurídicos do método, faltando a análise comparativa das formas propriamente ditas.
Palavras-Chave: Desenho industrial; Originalidade; Avaliação.
Banca: 
Dr. RODRIGO PEROZZO NOLL (ORIENTADOR) - IFRS
Dra. CLÁUDIA CIRINEO FERREIRA MONTEIRO - UEM - Membro Externo
Dr. ROGÉRIO DE ANDRADE FILGUEIRAS - UFRJ - Membro Externo
Dr. ROBSON MASCHIO -  Membro Externo