Banca de Qualificação - PRISCILA FRANCIELLE DOS SANTOS KNOOP

 
DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: DESAFIOS NORMATIVOS E SOLUÇÕES JURÍDICO-PRÁTICAS PARA ARTISTAS VISUAIS
  Mestrando: PRISCILA FRANCIELLE DOS SANTOS KNOOP
  Orientação: Dra. GIANDRA VOLPATO
  Coorientação: Dr. RODRIGO PRESTES MACHADO
  

A banca acontecerá dia 07/05/2026, 14h00, por videoconferência

Resumo:  A disseminação acelerada da inteligência artificial tem transformado profundamente a produção de conteúdo visual, visto que essa disrupção tecnológica tensiona de forma severa os marcos regulatórios de propriedade intelectual concebidos para a criação exclusivamente humana. Este estudo analisa o contexto atual da disseminação do uso da Inteligência Artificial Generativa (GenIA) e os seus impactos nos Direitos Autorais de Artistas Visuais, visto que o avanço dessa tecnologia tem gerado diversas implicações, enquanto a legislação apresenta dificuldades em acompanhar sua rápida evolução. Sendo assim, esta investigação tem como objetivo propor soluções jurídicas e tecnológicas para a proteção dos direitos autorais de artistas visuais diante da disseminação do uso da GenIA na criação de conteúdo. À vista disso, a presente pesquisa pretende identificar quais são os desafios normativos e as possíveis soluções jurídicas-práticas para garantir essa proteção. Para isso, este estudo apresenta uma abordagem qualitativa, com características descritivas e exploratórias, consubstanciada em procedimentos de pesquisa de ordem bibliográficos e documentais em legislações, regulamentações, artigos científicos e jurisprudências, utilizando uma revisão de literatura científica em bases de dados especializadas e um levantamento normativo e jurisprudencial. Com isso, visa identificar as principais questões emergentes, bem como analisar propostas regulatórias e contratuais para uso ético e seguro da GenIA, em âmbito nacional e internacional. Nesse sentido, os resultados preliminares mostram que a ausência de respostas normativas específicas e a velocidade dos avanços tecnológicos reforçam a necessidade de soluções jurídico-práticas ágeis, descentralizadas e preventivas, que não dependam apenas de reformas legislativas, mas incorporem estratégias contratuais, boas práticas e ferramentas tecnológicas voltadas à proteção de direitos autorais dos artistas visuais no contexto atual. À vista disso, além de ampliar as discussões sobre o tema, o trabalho proposto pretende contribuir para a temática por meio da elaboração de um guia jurídico-prático para a proteção de direitos autorais de artistas visuais na era da GenIA, visando auxiliar os atores impactados pela problemática no tocante à proteção de direitos autorais. O guia incluirá orientações claras sobre boas práticas, riscos jurídicos, exigências éticas e sugestões de estratégias tecnológicas e modelos de cláusulas contratuais, para regular o uso de ferramentas de IA. Dessa forma, espera-se que o presente trabalho contribua para a democratização da informação jurídica e o fortalecimento da segurança dos criadores no ambiente digital, promovendo uma atuação mais consciente e protegida dos artistas diante dos avanços tecnológicos e das incertezas legislativas.

Palavras-Chave:  Propriedade Intelectual; Direitos Autorais; Inteligência Artificial Generativa; Artes Visuais

Banca: 
Presidente - Dra. GIANDRA VOLPATO
Externo à Instituição -  Dr. EDUARDO MEIRELES - UFMG
Externo à Instituição - Dr. MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS - PUC - RS
Externo à Instituição - Dr. RAMÓN ALEJANDRO RUÍZ VELAZCO
Externa à Instituição - FERNANDA BORGHETTI CANTALI